Legislação Européia

Recomendação Rec(2004)3 do Conselho da Europa sobre a conservação do património geológico e de áreas de especial interesse geológico [PDF]

Iniciativa no âmbito do Conselho da Europa Durante o último ano

O Conselho da Europa tomou a iniciativa de promover a elaboração de uma recomendação a enviar a todos os estados membros, tendo em vista a necessidade de cada país implementar medidas concretas de Geoconservação. Foi constituído um grupo de trabalho que elaborou um texto que agora está numa versão final e que segue em anexo. Este documento explica como surgiu esta iniciativa e em que contexto.

Em Janeiro de 2004 o texto foi aprovado pelo "Committee for the activities of the Council of Europe in the field of biological and landscape diversity - CO-DBP", numa reunião decorrida em Madrid. Em 5 de Maio de 2004, o Conselho de Ministros do Conselho da Europa aprovaram a Recomendação Rec(2004)3 sobre património geológico e áreas de especial interesse geológico. Descarregue o documento final. Estão também disponíveis os documentos preliminares que deram origem à Recomendação Rec(2004)3:

✔Documento 1 [PDF];

✔Documento 2 [PDF];

✔Documento 3 [PDF];

✔Documento 4 [PDF];

✔Documento 5 [PDF];

✔Documento 6 [PDF];

✔Documento 7 [PDF];