Notícia publicada no jornal PÚBLICO a 26/Julho/2000 - Secção Local Lisboa

Estalagem cresce em zona protegida
Entre Cascais e o Guincho Constrói-se nas Rochas

A caminho do Guincho, na estrada que liga à Boca do Inferno, há uma construção que, por estes dias, começou a tomar forma a escassos metros do mar. Quando tudo estiver concluído, surgirá ali um edifício com cave e dois pisos, totalizando uma área de construção de 1.132 metros quadrados, implantado quase por inteiro sobre as rochas da Ponta de Santa Marta.

O projecto foi licenciado em 1997 pela Câmara Municipal de Cascais e aprovado, em Janeiro deste ano, pela comissão directiva do Parque Natural Sintra-Cascais (PNSC), território a que pertence a Ponta de Santa Marta. Trata-se, na verdade, de uma área protegida, assim considerada devido à especificidade das suas rochas e por causa delas integrada no PNSC.

Lapiás é como se chamam os afloramentos rochosos que ali tomam formas irregulares e vão dando origem a cavernas, como a da Boca do Inferno. Tudo fruto de um longo trabalho de erosão e dissolução feito pelas águas em rochas calcárias. É o que sucede entre a Ponta de Santa Marta e o Guincho. Em Portugal, para além deste, só existe mais um campo lapiar.

Afirma João Lagido, do PNSC, que o projecto de construção foi aprovado porque no Plano Director Municipal de Cascais aquela zona está classificada como sendo de aptidão turística. O parque terá imposto uma só condicionante: a de não haver betão a invadir o lapiás, sob pena de demolição. Entretanto, o director do PNSC foi afastado pelo ministro do Ambiente, José Sócrates, alegadamente por conta das autorizações dadas a outras construções na zona de paisagem protegida. Mas no que toca à Ponta de Santa Marta o ministério dirigido por José Sócrates nada tem a acrescentar.

A cumprir-se a lei, nada do que está ali a ser feito seria hoje autorizado em outro local da faixa que se estende da Cidadela de Cascais até ao forte de São Julião da Barra, em Carcavelos. Ou em qualquer outra zona do litoral português que tenha já sido alvo de um Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), instrumento que surgiu para impedir, entre outras coisas, que o Domínio Público Marítimo continuasse a ser invadido por construções. Assim, onde há mar existe hoje uma faixa de 50 metros para terra que, por norma, se encontra interdita à construção. Interdição que, na linha de Cascais, se estende às arribas e falésias.

Acontece que a Ponta de Santa Marta é paisagem protegida e, por isso, as normas do POOC de Cascais não se lhe aplicam. Portanto constrói-se ali.

Foi naquele promontório coroado pelo farol de Santa Marta que, no século passado, uma família brasonada ergueu a sua mansão, uma das várias que os nobres de Lisboa mandaram construir em Cascais para acompanhar a corte a banhos. A mansão foi, entretanto, transformada em estalagem. Pelo caminho ganhou uma discoteca por vizinha e fez-se acompanhar por um restaurante, consumido pelas chamas em Abril de 1997.

Agora, o restaurante, que era térreo, está a ser substituído pelo novo edifício de dois pisos, que praticamente duplicará a velha mansão. Actualmente, a estalagem tem 18 quartos para oferecer. Com a nova ala ficará a contar com mais 19 quartos duplos e três suites.

Tudo isto a escassos metros do mar e praticamente com a garantia de ajuda de fundos comunitários. É o que diz o Ministério da Economia, depois de ter confirmado que este projecto deverá ter, em breve, luz verde do Fundo de Turismo.

C.V.