Notícia publicada no jornal PÚBLICO a 6/Maio/2001 - Secção Local Lisboa

Nova Gruta de Lava Descoberta em Ponta Delgada

Por NUNO MENDES
Domingo, 6 de Maio de 2001

Autarquia diz não compreender falta de respostas da Secretaria do Ambiente sobre obras

A Câmara Municipal de Ponta Delgada foi obrigada a asfaltar provisoriamente uma das ruas da cidade, por causa dos atrasos nos estudos de uma gruta descoberta durante as obras de saneamento básico que estão a decorrer no bairro de Santa Clara. A descoberta levou à suspensão dos trabalhos, mas os protestos dos moradores acabaram por levar a autarquia a optar por encontrar uma solução, provisória até que os estudos da Secretaria Regional do Ambiente determinem se a instalação da rede de esgotos pode ou não avançar como estava programado.

O algar foi descoberto no início do ano, durante as obras de perfuração de uma rua para a colocação de manilhas. Na altura, uma primeira análise, feita pela Associação Amigos dos Açores (AAA), detectou um túnel de lava de mais de quatrocentos metros que, segundo um parecer daquela associação, "deve ser protegido", nomeadamente através da alteração da profundidade da rede de água e de esgotos. O local, defende a associação, poderá, com as suas estalactites, vir a ser considerado património natural, embora não seja de forma alguma único na ilha.

Mas a autarquia entende que o pedido da AAA será muito complicado de executar, já que implica alterações profundas nos projectos. A associação ambientalista defende que deveria ser estudada uma outra forma de colocação de manilhas, para que a rede de esgotos não interfira com o ordenamento do túnel lávico. Isso, explica a câmara municipal de Ponta Delgada, obriga a uma avaliação de todos os riscos para as habitações localizadas sobre o algar, e até a análises sobre possíveis realojamentos provisórios, até que toda a zona se encontre consolidada.

A autarquia aceita reformular o projecto consoante as sugestões da AAA, através construção de um canal de esgotos mais à superfície, até porque perfurar a maior profundidade poderia colocar em risco algumas das habitações. O que a autarquia já não compreende é a falta de respostas da parte da Secretaria do Ambiente sobre a melhor forma de dar andamento às obras, nomeadamente com estudos para a zona e com as autorizações para as intervenções que se decida vir a realizar.

Estes problemas levantam, para já, algumas questões financeiras. Luís Silva Melo, vereador e presidente do conselho de administração dos serviços municipalizados de água e saneamento da Câmara de Ponta Delgada, recorda que todas as obras foram interrompidas após a descoberta do túnel. Isso leva a "atrasos, pagamentos de indemnizações ao empreiteiro e também ao descontentamento dos moradores", obrigados a conviver nos últimos meses com o pó e a lama.

A autarquia espera, por isso, uma decisão rápida da Secretaria do Ambiente, que passou a ser responsável pelo local depois da descoberta do túnel.

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